Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Bruna Torbis Garcia
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (4)
Notícias (1)
Bruna Torbis Garcia
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio emergencial para enfrentamento da Covid-19 (coronavírus): Saiba tudo o que foi aprovado
Desde o início do isolamento social para conter o avanço da Covid-19 (coronavírus), o Governo Federal tem anunciado medidas para minimizar os efeitos negativos na economia e proteger os trabalhadores...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruna Torbis Garcia
Artigo ·
há 4 anos
A mulher tem direito à pensão alimentícia?
Com o fim de um casamento ou união estável pode surgir a necessidade de recebimento de pensão alimentícia por um dos cônjuges. Embora seja um direito de mulheres e homens, na prática familiarista, a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruna Torbis Garcia
Artigo ·
há 4 anos
Autorização para viagem de criança e adolescente. Conheça as situações que exigem e dispensam a autorização.
No período de férias escolares sempre surge dúvida quanto à necessidade de autorização para viagens de crianças e adolescentes, especialmente quando se trata de pais divorciados. O Estatuto da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruna Torbis Garcia
Artigo ·
há 5 anos
Pensão por morte: o que você precisa saber
Introdução A pensão por morte é um benefício previdenciário devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer. O objetivo do presente artigo é sanar as principais dúvidas sobre o tema de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruna Torbis Garcia
Notícia ·
há 6 anos
Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime
A Lei nº 13.641/2018, publicada nesta quarta-feira (04/04), torna crime o descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A Lei 13.641/2018...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Sepé (RS)
Carregando